A questão dos Direitos Autorais de suas estampas

Este pequeno vídeo fala de uma questão recorrente entre os visitantes do Estampa Web: direitos autorais. No vídeo falo um pouco sobre as precauções que você deve ter ao usar artes de outros designers – o que pode lhe trazer uma enorme dor de cabeça.

Como referência segue uma lista das principais obras que vejo o pessoal que trabalha com estampas / personalização usando sem autorização dos autores:

  • Brasões de times de futebol – Corinthians, Flamengo, Inter, etc.
  • Personagens de desenhos animados – Minions, Mickey, Frozen, etc.
  • Fotos de celebridades;
  • Logos de marcas conceituadas – Nike, Apple, etc.
  • Imagens sobre série de tv e filmes – Walking Dead, Game of Thrones, etc.
  • Obras de artistas famosos encontrados no Google Imagens – Romero Brito, etc.

Dai você me pergunta: mas não posso usar essas imagens em minhas estampas? A resposta é que infelizmente você não pode usá-las sem autorização do autor das mesmas.

E qual a solução? Conforme explico no vídeo, você tem duas opções:

  1. Licenciar-se com o autor/detentor dos direitos da imagem que você quer usar;
  2. Criar suas próprias artes exclusivas.

 

60 thoughts on “A questão dos Direitos Autorais de suas estampas

  1. Sou publicitário e conheço bem as complicações da violação de direitos autorais, porém vou citar aqui um exemplo que aconteceu na minha cidade, Cerquilho – SP. Faz uns 15 anos um amigo estampava uma coleção de moletons com personagens da Disney para uma confecção, pois um belo dia chegaram representantes legais da marca, acompanhados de agentes da lei e já com as devidas medidas judiciais tomadas apreenderam todas as matrizes, fotolitos e peças impressas, aplicaram uma multa gigantesca, algo em torno de quase 1 milhão de reais, além de fecharam a estamparia e a confecção. Não sei ao certo o desfecho da história, mas a pouco tempo em conversei com o ex dono da confecção (que agora é representante comercial) e, ele me disse, que ainda pagava parcelas da multa. Por isso galera, vale ressaltar que é crime a utilização de imagens sem autorização e pode acontecer sim. Inclusive houve uma vistoria realizada em todas as estamparias da cidade.

  2. Olá Marco. No caso do site freepik, que fazemos downloads de imagens gratuitamente, podemos trabalhar com as imagens sem medo, ou precisamos colocar autoria do site nos trabalhos?
    Agradeço a atenção.

      • Correto. E se acontecer de usarmos apenas um elemento do desenho todo. Por exemplo, criei uma imagem onde fui criando um elemento aqui, outro ali, mas às vezes, por falta de recursos, usei um desenho deles, mesmo assim é necessário?

        • Pelo certo sim. Muitas pessoas fazem pequenas modificações achando que se livrarão dessa questão, porém isso é algo muito relativo e depende muito da interpretação do juiz caso ocorra um processo. Mileny, eu NÃO SOU advogado, portanto antes de qualquer coisa sugiro que você vá consultar um para evitar problemas, ok?

  3. olá, tenho uma dúvida. Sou ilustrador, caso eu crie uma arte inspirada numa banda (vamos supor, Metallica), então eu crio uma arte de minha autoria, e coloco o nome Metallica pra compor a arte, mesmo a arte sendo criação 100% minha, corro o risco por colocar o nome da banda na estampa ?

    • Boa pergunta! E muito complexa também! Isso é muito interpretativo, e sugiro que busque orientação jurídica em relação a isso.
      Na minha visão (que NÃO SOU advogado) pode ser perigoso fazer isso, pois você usa o nome/reputação da banda para ajudar na venda do produto. Se tivesse outro nome lá no lugar de Metallica talvez o produto não vendesse tanto, concorda?
      É a minha visão claro, por isso sugiro sempre conversar com um advogado.
      ABRAÇO

  4. Marco, com relação a aqueles kits de scrap digital: muitos são releituras de personagens famosos e o autor da ilustração que compramos autoriza uso comercial. Mesmo assim, quem detem os direitos sobre o personagem, pode entrar com algum tipo de ação?

    • Se é uma obra idônea que autoriza o uso comercial não tem problema usar. Só lembre de guardar a Nota Fiscal e embalagem ou documentação onde diz que você pode usar comercialmente o material.
      ABRAÇO

  5. Olá Marco! Parabéns pelo teu mini curso. Trabalho com customização de chinelos e quero criar estampas para sublimar neles. Se eu criar estampas personalizadas eu terei que registrá-las para que ninguém possa copiá-las? E quanto custaria o registro?É viável?Abraço

    • Olá Silmar… registrando você garante a propriedade dela. No curso Profissional temos uma aula onde mostro aos alunos como registrar suas criações na Biblioteca Nacional, que é o que recomendo que você também faça!
      ABRAÇO

  6. Sendo publicitária e jornalista formada, adquiri algum conhecimento sobre Direitos Autorais na faculdade, e este problema tem me chamado a atenção há algum tempo. Estampar personagens famosos em produtos virou uma epidemia e, infelizmente, muitos ainda fazem uso indevido das imagens. Tal prática, além de colocar o infrator em risco, também dissemina a falsa ideia de que copiar sem licenciar é normal. Todo mundo faz, mas como vc disse no vídeo, todo mundo está fazendo errado. Além de denotar falta de informação e criatividade, este problema banaliza o mercado de estampas e cria uma concorrência injusta. Já vi designer dizendo que ia parar de criar estampas originais porque estava muito difícil concorrer com o Mickey.
    Achei ótimo o seu vídeo mencionar este assunto, porque o que as pessoas precisam mesmo é de esclarecimento!

  7. Olá Marcos! Uma questão me falam muito é que é possível usar séries, filmes, bandas musicais e outras referências culturais para fazer uma arte original e exclusiva. Desde que você mesmo tenha feita a arte da estampa (e não pego diretamente da internet) de um filme por exemplo, se comercializar torna o produto não-licenciado pelos produtores do filme – porém, não é cópia nem pirataria, é um produto exclusivo. Como você vê esta questão? (ainda que sabemos que é um campo juridicamente nebuloso).

    • Como você mesmo falou essa campo é juridicamente nebuloso, e depende muito da interpretação e subjetividade.
      Na minha opinião – que não sou advogado nem especialista na área – quando usamos a reputação de uma marca/produto/personagem para vender mais facilmente nosso produto estamos sim usando a propriedade intelectual de terceiros.
      Mas claro que isso é minha visão… sugiro sempre consultar um advogado para tirar essas dúvidas.
      ABRAÇO

  8. Já ouvi de uma estamparia (bem duvidosa) que existe uma quantidade mínima de peças, que podemos estampar sem nos preocuparmos com direitos autorais…Porém acima de uma quantidade de 200 peças aproximadamente , já seria considerado uma produção industrial. Isso procede? Pois se olharmos, muitos sites trabalham com logos e personagens, sem o menor problema. E sabemos que não são produtos licenciados. Existe essa tolerância pra que está começando?

  9. Ah.. conta outra
    O Curingão vai correr atrás de pé de chinelo para catar míseros 6.000 reais?
    Conta ôtra meu, conta ôtra.

  10. Olá Marco, adoro seus vídeo.
    Tenho algumas dúvidas:
    1 – Usar o nome de uma banda em uma estampa é ilegal? Se sim, se esse nome estiver escrito em uma fonte ou uma arte criada por mim mudaria algo diante dos direitos autorais?
    2 – Criar estampas para uso próprio está enquadrado nessas possíveis penas por direitos autorais?

  11. Ótimo tema abordado, trabalho com camisetas estampadas com minhas próprias fotografias,
    por isso não tenho problemas com isso, mas parabéns pelo conteúdo.
    Pegando no embalo,
    Certa vez meu amigo encontrou uma ilustração dele – ilustração fodasticamente foda – numa loja de 10 / 15, no calçadão da nossa cidade.
    Foi tenso.
    Curso design presencialmente e também estudo online, estamos sempre desenvolvendo nossas técnicas, pro carinha ir lá e né.
    Oi?
    Recomendo cursos e aprendizado pra todos,
    ctrl+C ctrl+V é coisa dos anos 2000
    Aos que produzem, vamos nos atualizar sempre
    investindo em criação, essa é a solução
    desenhistas,
    fotógrafos,
    designers gráficos,
    artistas,
    tem bastante gente boa por aí, preparadíssimo pra levar a sua marca lá nas estrelas,
    saibamos aproveitar as oportunidades

  12. Olá Marco,
    Por favor gostaria de saber sobre impressão em tecido em larga escala para fazer roupa de cama por exemplo… O que é mais utilizado????
    e qual é o melhor, claro.
    Aguardo seu retorno.

    desde já obrigada.

  13. Bom dia Marco, e se no caso usar apenas uma imagem base de personagem por exemplo e modificar o fundo as escritas entre outros? Podemos vir a ter problemas com essa imagem a partir do momento que diversos outros canais a utilizem? Mesmo tendo o trabalho de vetorizar novamente a mesma? Obrigada!

  14. Boa Tarde.
    Então minha dúvida é se eu posso pegar várias imagens e ir modificando, juntado uma com as outras, se corre algum risco. ? Faço faculdade de moda e já criei muitas estampas porém nem todas foi com o meu design, e como quero trabalhar com isso queria tirar essa dúvida pra ter certeza do que fazer.

  15. Ola, tenho uma loja de camisetas e peguei as estampas da internet de satiras de personagens famosos, como star stars, batman, etc.
    E hoje recebi um email de um designer pedindo para eu retirar duas estampas que segundo ele foi de sua autoria. O personagem lembra muito o Batman, perguntei se ele teria o registro da obra, ou licença para comercializar “caricaturas” do Batman ele nao me respondeu sobre isso e disse que vai me processar. Para me processar por uso indevido de imagens, ele nao teria que ter o registro de lincença?

  16. Olá Marco, tudo bem?
    Amei sua iniciativa! Sou designer e ilustradora e desenvolvo minhas próprias artes, gostaria de saber se existe algum problema em estampar ilustrações de artistas. Recentemente fiz uma ilustração da Amy Winehouse em pin up e fiquei na dúvida se poderia criar estampas desse tipo para comércio.
    Poderia esclarecer esta dúvida?

    Obrigada, Abraço

  17. Bom dia,
    Empresas como a Camiseteria que vendem diversas artes de star wars, e Beatles e etc podem ser processadas também? A arte imagino ser algo original porém baseadas em personagens famosos. Se eles não tiverem o licenciamento do produto, este uso é legalizado?

    Att

    • Tenho a mesma dúvida, pois estou planejando abrir um site com criação de estampas inspiraras em personagens conhecidos da cultura pop.

  18. Marco me responde essa duvida por favor! Mesmo um personagem sendo da “empresa tal” mas se “eu” desenhar esse personagem pra fazer a estampagem, isso ainda pode ser um problema de direitos autorais?

  19. BOM DIA, NA MÚSICA ACONTECE TAMBÉM DIREITOS AUTORAIS, PORÉM, HÁ AS DE DOMÍNIO PÚBLICO.

    NO CASO TAMBÉM NÃO CABE UMA REPRODUÇÃO EX. TIO PATINHAS QUE É DOMÍNIO PÚBLICO??

  20. Olá Marcos,Gostaria de fazer uma coleção de musicas Brasileiras,onde posso procurar para ter a autorização dos representantes por direitos autorais ?

  21. Artistas que já faleceram também são cobrados direitos autorais? Gostaria de fazer camisetas com celebridades e algumas frases ditas por eles. Se for cobrado pra quem eu pago isso? Desde já obrigado pelas dúvidas esclarecidas no vídeo.

  22. Bom dia!
    Estou querendo fazer umas estampas para camisas. A minha dúvida é: Posso usar as fontes de computador nestas estampas?

  23. Olá boa noite queria trabalhar com estampas em chinelos e tenho uma dúvida , VC disse aí q é ilegal estampar escudos de time , correto porém uma dúvida agora nesse país onde somos literalmente roubados por esse governo com essa quantidade infinita de impostos ,digamos q eu estampe coisas relacionadas ao Brasil sobre futebol , quem vai me processar no caso a F.p da Dilma ou a m…a da CBF?obrigado.

  24. Olá boa noite , digamos q eu estampe coisas do Brasil ou da seleção no chinelo, quem iria me processar Dilma ou a CBF? Obrigado

  25. Bom dia,
    E quanto a imagens de domínio publico aqui no Brasil como personagens criados a mais de 70 anos, como Mickey, Popeye, Betty Boop, é possível utilizar estes personagens? Como posso verificar se um personagem é mesmo de domínio publico?

  26. Tenho uma duvida que encaixa no tema

    Estou criando uma estampa que relaciona uma marca. usar como ex. Coca-Cola

    Caso eu trabalhe a marca de maneira que a disfigure usando pixel art, afastando da tipologia conhecida.
    Consigo escapar dos impedimentos de utilização da marca?

    obg. pela atenção

  27. Como usar uma imagem por exemplo de time? Como se licenciar?
    E se eu criar uma arte própria do escudo do time?
    Att

  28. Marco boa noite,

    Estou criando um site de venda de kit pela internet, o qual contará com livros, hq´s mangás, compradas com distribuidor. E também contarei com camisetas, canecas, posters, e estou pesquisando bastante sobre direitos autorais e o sue foi o melhor que eu achei, gostaria de saber se você pode em ajudar, não confeccionarei nada, comprarei de fornecedores, as camisetas, canecas e demais brindes, caso eles não tenham a permissão para a venda destes itens, eu posso ser penalizado?

  29. Boa Noite Marco,

    Quando eu crio minhas estampas, existe uma maneira de registrar elas ou depois de que eu criar e estampar minhas camisas alguém pode ver, gostar e estampar e usar?

  30. Bom dia Marco.
    Muito produtivo e producente esta página.
    Sou advogado e estou em busca de um modelo de contrato de licença comercial.
    Nosso cliente irá contratar alguns artistas para estampar camisetas e outras peças e nos pediu um contrato de licença comercial, onde os artistas cedam essas artes à empresa que irá comercializá-las.
    Tem alguma sugestão de minuta de contrato, de onde eu possa partir para confeccionar o meu?

    Desde já lhe agradeço.

    Caio

  31. Oi, Marco, bom dia! Primeiramente, muito bom o seu vídeo: claro, e você explica de uma maneira didática e objetiva. Gostei muito. Sou artesã e crio peças em tecidos (bolsas, tote, neceissaire, etc.) , compro tecidos importados nos Estados Unidos, em uma loja, onde a mesma tem a licença autorizada para estampar os personagens da Disney no tecido. Especificamente, a personagem ” Frozen” . Minha pergunta é: Eu posso usar esses tecidos nos meus artesanatos e vendè-los? Ou isso incide em direitos autorais à Loja que detém os direitos de estampar os desenhos?

    Desde jà muito obrigada,

    Aziza (Rio de Janeiro)

    • Olá Aziza, estou com a mesma dúvida que você, também faço artesanato, e agora viajei para Orlando e trouxe muitos tecidos de personagens, todos os tecidos são licenciados, mas fiquei na dúvida se posso vender as peças que faço com eles. Você já obteve alguma resposta. Desde já agradeço. Meu nome e Ainhoa e moro em Brasília.

  32. Boa noite Marcos !
    Meu irmao eh tatuador e sempre gostou do Mickey, portanto ele colocou uns piercings e mudou um pouco a imagem, e em nenhum momento cita o nome Mickey Mouse, esta como Tattoo Mouse, mas ele esta apreensivo com o uso dessa imagem, como ele deve proceder para usar legalmente, e para obter a licenca eh complicado ou caro ??? Se puder me responder logo por favor, pq ele esta quase mandando fazer cartoes e banners.
    Obrigada

  33. Olá amigo!
    Estou pensando em produzir umas camisetas com estampas de selos, do Brasil e de outros países. Você teria a gentileza de comentar sobre direito autoral, mesmo que o selo seja antigo, ou atual?
    Obrigado e parabéns pelo site. Show!

  34. Olá! Gostaria de saber como ficam as questões de direito autoral quando a estampa é criada da seguinte maneira: desenhos autorais e/ou caricaturas de bandas e personalidades, compondo a arte da estampa. Nada de fotos ou marcas mas desenhos autorais que ainda assim remetem à bandas, artistas e cenas de cinema conhecidas.

  35. boa tarde
    entrei em contato com um artista e ele disse estar interessado em vender a arte para eu estampar em camisetas. como devo fazer. existe algum modelo de contrato

    muito obrigada

  36. No caso de qualquer estampa está autorização de faz necessária? Por exemplo: comprar um tecido com estampa em uma loja, criar um novo produto a partir disso e vender. Também é preciso autorização? Mesmo pra tecidos que não possuam imagens como as citadas acima, tecidos com estampa normal?

  37. Olá , eu peguei uma foto de uma blusa no Google, onde essa blusa contêm um frase , eu coloquei pra vender , daí um cara disse que os direitos autorais são dele , o que isso pode me causar ?? Como sei que ele está falando a verdade ?? Obg pela atenção

  38. como posso proceder, pretendo abrir minha loja virtual com estampas de heróis de HQ’s mas com desenhos desenvolvidos por mim, eu preciso proceder que que forma, somente o licenciamento ja basta ou tem algo mais.
    obrigado pela ajuda.

  39. Olá! Muito boa sua sinalização. Marco. No caso para revendedor dessas camisetas personalizadas, por exemplo, loja física ou online. O fornecedor precisa ser licenciado também?
    Obrigada.

  40. Oi, Marco, bom dia! Primeiramente, muito bom o seu vídeo: claro, e você explica de uma maneira didática e objetiva. Gostei muito. Sou artesã e crio peças em tecidos (bolsas, tote, neceissaire, etc.) , compro tecidos importados nos Estados Unidos, em uma loja, onde a mesma tem a licença autorizada para estampar os personagens da Disney no tecido. Marvel, Mickey, Frozen.Minha pergunta é: Eu posso usar esses tecidos nos meus artesanatos e vendè-los? Ou isso incide em direitos autorais à Loja que detém os direitos de estampar os desenhos?

    Desde jà muito obrigada,

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